Auditores fiscais da Receita Federal apreenderam ontem centenas de produtos importados que estavam sendo comercializados no Mercado Albano Franco, na área conhecida como “Paraguaizinho”. A mercadoria não tinha comprovação de entrada legal no país. Na operação, sete boxes foram fiscalizados e tiveram quase todo o estoque apreendido. Os auditores recolheram relógios, óculos, produtos de informática e eletroeletrônicos, entre outros.

A operação teve início no final da manhã, quando o grupo de dez auditores fiscais e analistas tributários, a maioria vinda do Estado da Bahia, começou a vistoriar os estabelecimentos.

Surpresos, os proprietários das mercadorias preferiram não comentar com a imprensa a ação da Receita Federal. Com lágrima nos olhos, eles acompanharam a retirada do material, ao mesmo tempo em que contabilizavam o prejuízo.

Comerciantes que não tiveram os estabelecimentos fiscalizados preferiram fechar as portas dos boxes. No começo da tarde, poucas lojinhas funcionavam na parte superior do mercado. Alguns comerciantes estimavam, por alto, um prejuízo de alguns milhares de reais para os vendedores que tiveram o estoque de produtos apreendido. Diversas caixas com CDs, DVDs, óculos, relógios, controles remotos, jogos eletrônicos, rádios, carregadores, cabos, cartões de memórias, entre outros produtos, foram levadas para a Receita Federal num caminhão baú.

Segundo o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal para os Estados da Bahia e Sergipe, Joselito Correia, a operação realizada ontem é um trabalho de rotina, que tem como objetivo tirar de circulação produtos estrangeiros que entram de forma irregular no país. Além disso, a maioria desses produtos é falsificada. As pessoas que comercializam esse tipo de mercadoria podem responder na Justiça por crime de contrabando e descaminho, previstos no Código Penal brasileiro.

Os permissionários dos sete boxes que tiveram a mercadoria apreendida foram notificados e têm agora um prazo de 24 horas para apresentarem nota fiscal ou documento que comprove a origem e a entrada legal dos produtos no país, para que possam retirá-los. Caso contrário, ele recebe o auto de infração de perdimento e pode responder por crime de descaminho.

De acordo com Joselito Correia, grande parte dos produtos importados vendidos no mercado central de Aracaju vem do Paraguai ou do Estado de São Paulo. Eles entram no país através da nossa fronteira terrestre. “Hoje temos cobertura da Receita na fronteira, mas ela é muito extensa e existem ainda alguns pontos em que o Estado não se faz presente”, disse. A venda desses produtos significa enormes prejuízos financeiros para o Brasil. “Com a entrada ilegal desses produtos no país, impostos deixam de ser pagos, como o IPI, PIS e Cofins”, informou o chefe da
Divisão de Repressão ao Contrabando.

Texto: Edjane Oliveira


Fonte: Jornal da CIdade