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O prefeito Etelvino Barreto (PMDB) sofreu uma dura derrota na sessão de
ontem (30) da Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram o projeto de Lei
04/2009, “que estima a receita e fixa a despesa do município de Rosário do
Catete para o exercício financeiro de 2009”, no qual o prefeito solicitou ao
Legislativo a possibilidade de remanejar, por contra própria, 80% do
orçamento municipal.
Mas os cinco vereadores da oposição: Hélio dos Santos (PV), Genilson da
Costa, o “Neno” (PSB), Maura Cecília Santos (PDT), Maria José Gomes dos
Santos (PSB) e Delson Leão (PSB) apresentaram uma emenda, que foi aprovada,
estabelecendo 0% de suplementação orçamentária no lugar dos 80% encaminhado
por Vino Barreto.
Com isso, todo o remanejamento de recursos que o prefeito de Rosário desejar
fazer no orçamento municipal deverá, a partir de agora, solicitar a
autorização da Câmara, que aprovará ou não, o pedido do chefe do Executivo.
A líder do prefeito, vereadora Acácia Calazans (PMDB), chegou a fazer um
apelo na tribuna da Câmara, antes da votação, para que os parlamentares
votassem naquilo que fosse melhor para a população, permitindo o
remanejamento de 80% solicitado pelo prefeito. “Somos vereadores e,
independente das divergências políticas, nossa responsabilidade é a mesma, o
bem estar da população. Sei que o município está passando por um período um
pouco conturbado, mas acredito que as coisas vão melhorar”, disse.
Mas os pedidos da líder não adiantaram em nada. Por cinco a quatro, a Câmara
aprovou a emenda da oposição, que teve os votos contrários dos vereadores:
Acácia Calazans, Amélia Passos (PMDB), João do Sítio Novo (PV) e Helber dos
Santos (PT).
“Não se trata de perseguir o prefeito, mas de garantir que haja harmonia e
independência entre os poderes Legislativo e Executivo”, justificou o
presidente Hélio dos Santos. “Essa emenda mostra a preocupação dos
vereadores de oposição com o povo, pois a partir de agora iremos acompanhar
toda a execução do Orçamento. Esse poder tem que ser respeitado e, a partir
de agora, iremos exercer com mais autonomia o nosso papel de fiscalizador
dos recursos públicos”, alegou Maura Cecília.
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