Licitações em curso no valor de R$ 203 milhões, evidenciam que as obras ganharão velocidade nos próximos meses

Diferentemente das obras de transposição, que são tocadas em três turnos de trabalho para garantir a inauguração de uma primeira parte até o fim de 2010, o programa de revitalização do rio São Francisco atola.

Dos R$ 442,7 milhões previstos no Orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, apenas R$ 71 milhões foram empenhados até maio. Ou seja, o compromisso efetivo de liberação de recursos alcança menos de 17% do investimento divulgado, segundo o sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário (Siafi). O valor pago às empresas contratadas no período foi inferior a R$ 1 milhão.

O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reflete a dificuldade de executar o projeto de revitalização das bacias. Somente 26 das 151 obras de recuperação e controle de processos erosivos - que incluem proteção de encostas e recomposição da mata ciliar - foram concluídas ou estão sendo tocadas. Das 20 ações para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sóliduos, 17 estão em fase "preparatória" e enfrentam problemas burocráticos.

"Não temos nada contra os atuais projetos, que são bem-vindos, mas não há uma ação articulada e a liberação de recursos é pontual", afirma o coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia, Renato Cunha. Ele lembra que o compromisso de aumentar investimentos na revitalização foi uma espécie de contrapartida do governo para suavizar as críticas ao projeto de transposição, mas o sentimento das comunidades locais com o ritmo das obras é de "frustração total".

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, diz que a ampliação de recursos disponíveis não encontrou projetos suficientemente avançados para deslanchar a revitalização. "Não tínhamos projetos na carteira", diz o ministro, prometendo acelerar a execução dos programas ao longo do segundo semestre. E acrescenta que tem havido "morosidade" no licenciamento ambiental de algumas ações, a cargo de órgãos estaduais. Como evidência de que as obras ganharão velocidade nos próximos meses, Vieira Lima ressalta que a Codesvasf - estatal responsável pela maioria dos programas - tem licitações em curso no valor de R$ 203 milhões, só na área de esgotamento sanitário.


Fonte: Valor Online