A Alemanha foi o segundo país europeu a rejeitar o uso de urnas eletrônicas em eleições. O primeiro foi a Holanda. O curioso é que a notícia não teve nenhuma repercussão no Brasil, a democracia que mais consolidou o voto eletrônico. Quem primeiro colocou o tema entre nós foi o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM). Em seu blog, na semana passada, Maia reproduziu trechos de um artigo publicado pelo jornal argentino El Clarin. Vejam: “A Corte Constitucional alemã acaba de dar um duro golpe no voto eletrônico, ao proibir seu uso. Seus defensores não convenceram os juízes de que a antecipação e seguranças compensavam o perigo de softwares manipulados para gerar fraude eleitoral. Ou que a economia com funcionários eleitorais compensasse. Os juízes entenderam que o voto eletrônico debilita o caráter público da eleição e o eleitor comum não entende o processo e não vê garantias que o voto emitido seja o mesmo do captado pelo computador. A Corte afirma algo que muitos políticos e consultores esquecem: ‘Na República, a eleição é coisa de todo o povo e assunto comunitário de todos os cidadãos e que a função do processo eleitoral é a delegação de poder do Estado à representação popular’. Por isso, a sua legitimidade não pode ser sacrificada em função da comodidade dos funcionários e da ansiedade dos políticos. A sentença teve amplo respaldo da opinião pública”.

CONTROLE PÚBLICO DO PROCESSO
Segundo notícia veiculada pela Deutsche Welle, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha tomou a decisão ao analisar a constitucionalidade do uso de computadores no processo eleitoral de 2005. Naquele ano, dois milhões de eleitores alemães usaram a urna computadorizada. Segundo a corte, isso fere o direito básico de garantia de uma eleição pública. “A eleição como fato público é o pressuposto básico para uma formação democrática e política. Ela assegura um processo eleitoral regular e compreensível, criando, com isso, um pré-requisito essencial para a confiança fundamentada do cidadão no procedimento correto do pleito. A forma estatal da democracia parlamentar, na qual o domínio do povo é midiatizado através de eleições, ou seja, não exercido de forma constante nem imediata, exige que haja um controle público especial no ato de transferência da responsabilidade do Estado aos parlamentares”, afirmou o juiz Andreas Vosskuhle ao anunciar a decisão do tribunal.

ELEIÇÃO É COISA DE CIDADÃO
Para a corte máxima alemã, um ‘evento público’ como uma eleição implica que qualquer cidadão possa dispor de meios para averiguar a contagem de votos, bem como a regularidade do decorrer do pleito, sem possuir, para isso, conhecimentos especiais. “No processo eleitoral tradicional, isso nunca foi um problema. Uma vez que o voto tenha sido depositado na urna, qualquer pessoa pode acompanhar de perto a contagem junto ao domicílio eleitoral. Manipulações, nesses casos, são difíceis, uma vez que podem a qualquer momento ser descobertas (Deutsche Welle)”. A propósito, os votos na urna eletrônica das eleições alemãs de 2005 não foram anulados sob o argumento de que não ocorreram indícios de “mau funcionamento” nas urnas eletrônicas usadas naquelas eleições. Contraditório, não?

ELES ESTÃO ERRADOS E NÓS CERTOS?
Além da Alemanha e da Holanda, que já baniram a votação eletrônica, outros países fazem debate acerca do uso de computadores nas eleições. No Reino Unido, as intenções de aplicar a votação informatizada estão congeladas. A Irlanda considera as urnas eletrônicas inseguras. A Itália não deu prosseguimento aos projetos relacionados à questão. No Brasil, o único político a alertar para o risco das urnas eletrônicas já não está mais entre nós. Leonel Brizola era uma voz solitária. A idéia geral é que computadoress não são confiáveis. Há um meio termo que vem da Holanda: vota-se em cédulas de papel e contam-se os votos através de leitura óptica. Em resumo, vota-se em cédulas e contam-se os votos eletronicamente. A questão que fica é a seguinte: será que as velhas democracias europeias e a vigorosa democracia norte-americana estão erradas, são arcaicas e a brasileira é que é a moderna?

Fábio Campos


Fonte: O Povo Online