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Tribuna é transformada em palanque de defesa

24/6/2009

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que, se assinou algum dos atos secretos, não tinha ideia de que seria um documento sigiloso.
– O que eu assinei, assinei, e assinaria de novo porque não assino nenhum ato ilegal. Se assinamos, é com a certeza de que seriam publicados – afirmou.


Senadores culpam ex-diretores e se eximem de responsabilidade

Brasília - Jornal do Brasil

Pressionados ao verem seus nomes na lista de beneficiários de atos secretos, vários senadores se eximiram da responsabilidade e colocaram a culpa nos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), saiu em defesa dos colegas. Afirmou que a maior parte dos nomes na lista está lá sem culpa alguma.

– A maioria dos senadores está na relação de boa-fé. Os senadores não têm que ficar com medo. O que existiu foi uma má-fé dessa gente – disse Virgílio, referindo-se aos ex-diretores exonerados, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), também saiu em defesa dos companheiros e prestou solidariedade aos membros da bancada acusados de compactuarem com a edição de atos secretos na Casa. Mercadante afirmou, em nota, ter segurança de que senadores do partido "jamais assinaram ou compactuaram" com os atos secretos nos últimos anos.

"Esta bancada considera inaceitável que atos administrativos da Mesa Diretora não tenham respeitado o princípio constitucional da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição. Exigimos rigorosa apuração, identificação dos responsáveis e punição dos envolvidos nestes atos" afirmou Mercadante, referindo-se a dois nomes representativos na legenda.

O senador Tião Viana (PT-AC) ocupou interinamente a presidência do Senado por alguns meses, no período em que foram assinados muitos dos 663 atos descobertos pela comissão de sindicância – prática corrente nos últimos 14 anos. Assim como Viana, o petista Eduardo Suplicy (SP) também foi integrante da Mesa Diretora em parte do período em que os atos foram assinados.

Além de Mercadante, vários parlamentares da Casa reagiram à informação do jornal O Estado de S. Paulo de que 37 senadores teriam sido beneficiados por atos secretos, direta ou indiretamente. O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), um dos supostos beneficiados pelos atos sigilosos, repudiou as acusações.

– A imprensa divulga, quem dera que eu tivesse o privilégio de amanhã a imprensa dizer que os atos secretos que se relacionaram com o senador Geraldo Mesquita, o senador mostrou documentalmente que não têm nada de secreto. A requisição que fiz para o reitor da época, o processo que tramitou, a cessão da funcionária, o exercício dela no meu gabinete. Que diabo de ato secreto é esse? - questiona.

A reportagem informa que pelo menos 37 senadores e 25 ex-senadores figuram como beneficiários ou signatários de atos secretos do Senado assinados desde 1995. E descreve ainda que frequentam a relação políticos filiados a nove legendas: PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que, se assinou algum dos atos secretos, não tinha ideia de que seria um documento sigiloso.

– O que eu assinei, assinei, e assinaria de novo porque não assino nenhum ato ilegal. Se assinamos, é com a certeza de que seriam publicados – afirmou.

Ex-integrantes da Mesa Diretora disseram que era uma prática comum do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia recolher assinaturas individuais dos senadores que compõem o órgão para transformar decisões administrativas em conjuntas. A suspeita de senadores é que os documentos tenham sido transformados em atos secretos.

Tião Viana (PT-AC), que chegou a presidir o Senado por mais de três meses em 2007, disse ter sido procurado por Agaciel para assinar documentos que seriam "urgentes" e que não poderiam esperar a próxima reunião da Mesa Diretora. Viana, no entanto, negou que tivesse deixado a assinatura. O senador petista disse não confiar em Agaciel Maia.

– A nossa relação era delicada porque ele sabia que eu não confiava nele. Sempre que ele me pediu para assinar documentos urgentes, eu pedia mais tempo para que o material fosse examinado pela minha equipe – disse o petista, que nega ter conhecimentos dos atos secretos da relação.

– Não posso ser responsabilizado se o documento não foi publicado. As decisões são votadas pela Mesa e referendadas pelo plenário. Se depois elas não foram divulgadas, eu não posso ser responsabilizado – afirmou.

Um ex-presidente que pediu para não ser identificado confirmou que assinou documentos sem ler em confiança a Agaciel.

– Ele era um homem que estava no cargo há 14 anos. Sabia, entendia de todas as medidas administrativas e ocupava um cargo de confiança. Não esperava que pudesse fazer uma isso, que pudesse esconder decisões – argumentou. (com agências)

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