ARACAJU [ABN NEWS] - A missão do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), que avalia a capacidade das áreas de gestão financeira e de aquisições do projeto “Águas de Sergipe” continua em Sergipe. Nesta terça-feira (23), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Seagri), técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), vinculados a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), discutiram com o pessoal da missão bases do projeto para avançar as negociações do empréstimo de mais de US$ 117 milhões pedido ao Banco Mundial pelo Governo do Estado.
No encontro, foram discutidos assuntos de relevância para o projeto como controle interno, sistema e relatórios de gerenciamento financeiro, fluxo de fundo e desembolso e auditoria externa. Essas discussões foram de responsabilidade da consultora Susana Amaral. Já os órgãos e comissões de licitação, bem como seus espaços físicos, e os procedimentos do Banco Mundial para seleção e contratação de consultores do projeto ficaram a cargo do também consultor Sinuê Aliram.
As discussões trataram ainda da criação da Unidade Administrativa do Projeto “Águas de Sergipe” (UAPAS). O superintendente da SRH ressalta que a unidade tem como objetivo cuidar da gestão administrativa, financeira e jurídica do projeto. “Existe um consenso técnico da necessidade de criação da UAPAS. Nossos esforços agora se voltam para a discussão da melhor estrutura para essa unidade gestora”.
De acordo com Ailton Rocha, a assinatura do acordo de empréstimo está prevista para junho de 2010. O empréstimo contemplará três vertentes do projeto “Águas de Sergipe”: ‘Água e Cidades’ - um conjunto de obras de saneamento, esgoto e drenagem urbana; ‘Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável’ e ‘Água e Desenvolvimento Rural’ - projeto de recuperação de áreas degradadas e de adoção de medidas educativas, além de trabalhos na infra-estrutura de irrigação. O projeto contempla a revitalização do Rio Sergipe.
Conselho
O Conselho Consultivo do Projeto “Águas de Sergipe”, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh), conta com representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).
ABN