O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna na manhã de hoje (25) para denunciar que a ONG Sociedade Eunice Weaver teve empenhado, no exercício de 2008, um montante superior a R$ 28 milhões do município de Aracaju, sendo que R$ 25,5 milhões destes já foram pagos. O democrata fez a denúncia munido de um ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura, que confirmou os dados em resposta a uma consulta protocolada pelo deputado federal José Carlos Machado (DEM).
Ao fazer seu pronunciamento, Augusto Bezerra defendeu que, de imediato, a Assembléia Legislativa constitua uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investir a Sociedade Eunice Weaver de Aracaju, caso contrário, a bancada de oposição fará as investigações e convocará a imprensa para externar os resultados da apuração. O democrata também defendeu uma maior fiscalização por parte da imprensa e garantiu que vai encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual e, possivelmente, a Polícia Federal.
Outro aspecto levantado por Augusto Bezerra no discurso de hoje se refere ao resultado da eleição municipal para a Prefeitura de Aracaju em 2008. Segundo o parlamentar, com um montante de recursos (R$ 28 milhões) repassados para a ONG que não precisa prestar contas dos investimentos que foram feitos, o resultado final da eleição na capital está sob suspeição. “Vários órgãos públicos não receberam em 2008 o montante que essa ONG recebeu. A gente espera que esta Casa não faça ouvido de mercado e atue, caso contrário, a oposição vai fazer sua parte e vai prestar contas à sociedade. Educação é função do Estado e a Educação Infantil é responsabilidade da Prefeitura de Aracaju”.
O democrata disse ainda que “nós fazemos uma oposição séria, com coerência e só fazemos denúncias com documentos. Há 60 dias, vi vários jornalistas do Estado estupefatos com os escândalos que começavam a despontar com essas ONGs. Ninguém entendia o porquê de se liberar recursos para ONGs e não diretamente para as prefeituras. Mas agora nós temos em mão o relatório do TCE, um documento oficial, desmentindo até as minhas colocações anteriores de que esta ONG havia recebido R$ 9,7 milhões da Prefeitura de Aracaju. Mas, na verdade, essa fundação que ninguém conhece e que não presta nenhum serviço relevante, teve somente em 2008, R$ 28,7 milhões empenhados e R$ 25,5 milhões pagos em um ano eleitoral, ou seja, entendo que o resultado da eleição ficou sob suspeição”, denunciou.
“Com esse dinheiro dava para construir boas creches nos 75 municípios do Estado, funcionando em período integral e disponibilizando três refeições diárias para as crianças carentes. Isso é um escândalo e fica ainda pior quando a gente se depara com instituições sérias como o Asilo Rio Branco, a Apae e o Same, por exemplo, mendigando por recursos para continuarem funcionando. Esse escândalo precisa ser esclarecido! Cabe uma CPI nesta Casa. Eu não me mobilizei no jogo Sergipe e Confiança porque é o Estado que tinha que resolver o problema da Apae. Era uma obrigação!”, completou Augusto Bezerra.
Goretti Reis
Em aparte, a deputada Goretti Reis (DEM) defendeu que a AL constitua já uma comissão de deputados para que eles possam se deslocar até a sede da Sociedade Eunice Weaver de Aracaju e fiscalizar de perto como foram investidos os R$ 25,5 milhões liberados em 2008. “A gente fica preocupada com esse dinheiro todo, até porque só tomei conhecimento desta instituição quando cheguei à AL. Para se ter uma idéia, o repasse para um município como Lagarto desenvolver políticas de Saúde pública, para atender a comunidade pobre, não passa de R$ 1,2 milhão. Nós que cobrar sim mais transparência nos repasses desses recursos”, ressaltou.
Habacuque Villacorte, da Agência Alese
