O enterro do terceiro mandato não teve a marcha fúnebre que merecia. Afinal, o parecer do deputado petista José Genoino, considerando "fulminada de inconstitucionalidade" a proposta de emenda constitucional que daria aos presidentes da República, assim como aos governadores e prefeitos, a chance de duas reeleições, foi a única boa notícia verdadeiramente importante vinda do Congresso Nacional este ano. Pode-se argumentar que não era notícia. Sim e não.
Desde que essa história começou, em janeiro de 2007, quando os tucanos plantaram o (falso) alarme na imprensa, a hipótese nunca esteve de fato nas cartas de Lula - ou pelo menos nunca apareceu um indício que se devesse levar a sério de que estivesse. Se alguma coisa ele fez a esse respeito nestes dois anos e pico, foi ficar rouco de tanto negar que quisesse um terceiro período consecutivo de governo - além de puxar o tapete do companheiro Devanir Ribeiro com o seu projeto de dar ao presidente a prerrogativa de convocar plebiscitos sobre o que bem entendesse.
Quando o deputado saiu falando nisso, a imprensa apressou-se a lembrar que se tratava de um amigo íntimo do homem desde os anos heroicos do ABC. Da mesma forma que alguns comentaristas diriam até há bem pouco que faltava alguma coisa nas negativas de Lula para serem aceitas pelo valor de face. A teoria de que ele conspirava para continuar, ou que aceitaria docemente constrangido mais quatro anos se viessem de bandeja, abasteceu-se ainda na revelação da enfermidade da candidata do presidente para 2010, a ministra Dilma Rousseff. Seria o tal do plano B.
Foi preciso que o PT se pusesse a proclamar que "o terceiro mandato se chama Dilma" para sossegar a tigrada. Em seguida, a escalação de Genoino para relatar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a emenda oportunista - no sentido que se dá ao termo em infectologia - do deputado Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, encerrou o assunto. Na semana passada, quando se consumou o que se previa, o atestado de óbito da rerreeleição teve menos destaque do que o capítulo do dia dos escândalos sem-fim do Senado.
Estranho não se perguntar por que o terceiro mandato não passava de chifre em cabeça de cavalo. A resposta de que Lula não o queria é claramente insuficiente. A sua recusa decerto se baseou num cálculo realista de custo-benefício e, por onde quer que ele tenha olhado a questão, não lhe deve ter sido difícil perceber que não pagava a pena. Mas como, se de novembro de 2007 para cá diminuiu de 65% para 49%, segundo o Datafolha, a parcela de brasileiros contrários a que ele pudesse concorrer mais uma vez ao Planalto, no ano que vem? Mas como, se o céu é o limite para a sua popularidade?
Só que para dar certo a operação continuísta dependeria de ser o Brasil outro país, com outra História e outra cultura política. Vem de longe, embora numa caminhada aos trancos e barrancos, a noção de que o poder se toma no voto e de que a alternância no governo é o arranjo mais confortável para a acomodação de conflitos e a conciliação de interesses. Só de 1937 a 1945, convém insistir, não houve eleições por aqui. Até os generais de 1964 sacaram que o revezamento de ditadores, com a chancela de um Congresso domesticado, era a alternativa mais indicada para a sustentação do regime.
O PT não destoa dessa tradição. Mesmo na sua fase carbonária, foi um partido eleitoral. (O que os partidos fazem para ganhar eleições e o que fazem depois de chegar lá é outra história.) Para vencer em 2002 Lula precisou prometer que não viraria a mesa. Mais importante, cumpriu a promessa. Bancou e levou adiante a estabilidade econômica enquanto desancava a "herança maldita". E, pelos meios que os fins lhe indicavam, investiu na estabilidade política enquanto, à maneira de seu antecessor, mandava esquecer o que dizia - no caso, o que dizia dos políticos quando o PT ainda estava na periferia do sistema.
Dessa perspectiva, a mudança das regras para a obtenção do terceiro mandato seria uma aventura não só onerosa - que poderia acabar no Supremo Tribunal -, mas, no limite, desnecessária. Mesmo que o PSDB volte ao Planalto em 2010, se Lula sair dali consagrado, como tudo indica, e se se mantiver na crista da onda pelos quatro anos seguintes, as suas chances de retomar o poder serão altas. O PT, de seu lado, vai trabalhar como nunca para aumentar substancialmente as suas bancadas no Congresso (embora ao preço de ceder ao grão-aliado PMDB a primazia em diversos Estados).
Se tudo é cálculo - porque é da natureza da política fazer uma conta de chegar com as convicções e as oportunidades -, o que interessa é o que fica disso para a democracia. O desfecho da lengalenga do terceiro mandato foi ao mesmo tempo efeito da robustez dos valores democráticos e um passo a mais para o seu enraizamento, como no círculo virtuoso em que o consenso em torno da democracia torna um bom negócio para os líderes políticos mostrar que jogam conforme os padrões democráticos.
Em matéria eleitoral, consistem essencialmente na certeza das regras e na incerteza dos resultados, como ressaltou o deputado José Genoino no parecer com que não só abateu a emenda Barreto, mas também fincou um precedente contra futuras espertezas do gênero. Há muito que um membro do Congresso não produzia um texto assim cristalino sobre a lógica que mantém em pé o sistema - nas suas palavras, as "cláusulas implícitas da Constituição".
"Antes de qualquer outra coisa", observou, fazendo lembrar o casuísmo da reeleição do presidente Fernando Henrique, "a medida proposta agride o senso comum de justiça e razoabilidade ao pretender aplicar-se aos atuais detentores de mandato eletivo, alterando as regras do jogo político em andamento, no intuito de favorecer determinados resultados." Daqui a pouco, arrematou, "podem propor mais um, outro e mais mandatos, quebrando o princípio republicano". Não vão poder propor mais nada.
Luiz Weis é jornalista
O ESTADO DE SÃO PAULO
