Revista Época

Um terceiro mandato de Lula seria uma monarquia piorada, que roubaria a confiança no Brasil
Com 176 assinaturas de parlamentares, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu emplacar, na semana passada, a recepção de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a re-reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Prefiro chamá-la como ela é: a “PEC da Monarquia”. A PEC que autoriza o terceiro mandato para administradores eleitos é, no fundo, a PEC dos saudosistas de um rei.

O monarquista valoriza a figura de um único líder, daí a “mono-arquia” (governo de um só). Entretanto, nenhum monarquista moderno defenderia tal concentração de mando. Vários brasileiros ilustres que levantam a bandeira da monarquia defendem também o sistema parlamentarista. Lembro-me, entre tantos monarquistas de alto gabarito, de Mario Henrique Simonsen, professor e ministro, só por ser esta uma coluna de economia. Com bons argumentos, defendia ele a restauração da monarquia no Brasil, por entendê-la parlamentarista por excelência e acreditar que ela nos daria maior identidade política como nação e mais seriedade e unidade de propósitos numa agenda nacional permanente, que ainda não temos! Os interessados podem procurar Plebiscito: como votarei? (José Olympio, 1993).

A tese monarquista foi amplamente derrotada pelo voto popular no plebiscito de 1993. Naquele momento, o povo abraçara as ideias da República (o sistema de “todos os cidadãos”) e do Presidencialismo (um líder diretamente escolhido pelo povo) como forma de governo. Naquela altura, a Constituição Federal nem previa a reeleição de presidente, que só se tornou vigente com a emenda pela qual a atual oposição permitiu a reeleição de FHC em 1998.

Um terceiro mandato de Lula seria uma monarquia piorada, que roubaria a confiança no Brasil

A mim, a atual “PEC da Monarquia” parece um modo sutil de retornarmos ao passado, aos tempos da pataca e de Dom João Charuto. O presidente Lula foi eleito com a legitimidade de quem emerge por mérito puro e chega republicanamente ao poder. Ninguém encarna melhor a democracia republicana que Lula. Foi, aliás, o caso de George Washington, a quem muitos queriam proclamar rei dos Estados Unidos. O presidente Washington foi para casa após o segundo mandato, recusando a coroa e a perpetuação no cargo. Conceda-se: Lula tem a biografia, a maturidade e o perfil, até fisionômico, de um rei à brasileira. Melhor seria proclamá-lo nosso rei que elegê-lo para ficar um terceiro mandato. Pelo menos, Lula seria um monarca com direito a ter Parlamento e primeiro-ministro. Mas será disso que o país precisa?

Se a ideia do “rei Lula” soa um tanto exótica, não menos ridícula é a proposta de um reizinho temporário, que se perpetua num terceiro, num quarto e num quinto mandatos! O ridículo, nesse caso, decorre da mímica do que não é. Pois uma coisa é querermos ter um rei, como têm o Reino Unido, o Japão, a Noruega, a Suécia e outros grandes países, com sua história e sua coroa. Outra coisa, bem diferente, é enrolar a república numa monarquia disfarçada, de mandatos sucessivos da mesma pessoa, com sua imensa corte de áulicos e aspones. A essência do modelo constitucional brasileiro é o oposto: a alternância como meio de oxigenar o poder e mitigar as chances da corrupção e da safadeza infinitas.

Após oito anos num cargo, qualquer político já deu o melhor de si e cumpriu sua missão. Veja George Washington. A alternância no poder também favorece a estabilidade e o crescimento baseado na concorrência. A legitimidade institucional não é só a lei votada, mas sobretudo o bom senso nela contido. Não é por outro motivo que a autocracia chinesa, de partido único, é percebida como um “risco político”. Com seu desempenho econômico extraordinário, se a China fosse uma democracia efetiva, o dólar já estaria mais perto de ser desbancado pelo iuane como moeda de reserva internacional. Entre nós, o terceiro mandato seria a monarquia disfarçada e piorada. “Lula 3” roubaria parte dos enormes ganhos de confiança institucional no Brasil que o próprio Lula nos proporcionou. É a cara de seriedade do país que está em jogo.
 
Nossa Economia :: Paulo Rabello de Castro - REVISTA ÉPOCA em 13 de junho de 2009