Emenda avança rápido  - Genoino é escolhido relator da PEC do terceiro mandato - Relator da PEC do terceiro mandato diz que novo mandato será de Dilma - Armando diz que terceiro mandato para Lula é golpe

Proposta que dá a Lula direito de concorrer a novo mandato foi despachada pela Mesa e já tem relator.

Será José Genoino, ex-presidente do PT, que defende fim da reeleição
 
Denise Rothenburg 

Brasília – PSDB e DEM entraram em estado de alerta máximo depois que detectaram uma ostensiva  movimentação do PMDB, inclusive do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para acelerar a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que pretende conceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva  a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Tucanos e democratas ficaram ouriçados devido à rapidez com que a PEC, reapresentada no dia 4, saiu da Mesa Diretora direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ontem, já foi designado um relator para o texto. O nome escolhido, no entanto, pode servir como um tranquilizador para os oposicionistas. Será o deputado José Genoino (PT-SP), que tem uma posição clara contra as sucessivas reeleições e defende abertamente o mandato de cinco anos. “Meu parecer será entregue daqui a uma semana, na quinta-feira. Em respeito à comissão, não posso antecipá-lo”, disse Genoino. Deputados ouvidos pelo Estado de Minas foram categóricos ao afirmar, em conversas reservadas, que o petista agirá no sentido de enterrar de vez o projeto. No jargão parlamentar, “opinará pela inadmissibilidade”. Se Genoino cumprir o script com que contam seus amigos no PT, no PMDB e no PDT, estará tirando mais um dos discursos dos oposicionistas, que não veem a hora de colar em Lula a pecha de ditador que segue o venezuelano Hugo Chávez.

Na terça-feira, por exemplo, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), concluiu um levantamento para fortalecer a tese de que PMDB e PT patrocinam o terceiro mandato do presidente: 53 propostas de emendas constitucionais apresentadas à Mesa Diretora este ano levaram de cinco a 17 dias entre a data da apresentação à Secretaria Geral da Mesa Diretora e a chegada à CCJ.Apenas três propostas foram remetidas de imediato: a PEC dos vereadores, a dos precatórios e, agora, a que abre a possibilidade do terceiro mandato de Lula. “Isso é muito estranho. O PMDB e o PT estão cristianizando a Dilma”, comentou Caiado, usando a expressão que, em política, significa abandono.

Trata-se de uma referência a Cristiano Machado, que, candidato a presidente da República pelo PSD em 1950, terminou deixado de lado pelo partido, que em maioria apoiou Getúlio Vargas. Operação de guerra Pelo sim, pelo não, a oposição tem um plano B caso Genoino decida não seguir o roteiro previsto. “Para nossa sorte, temos uma grande retaguarda no Senado, onde a emenda não passa”, afirmou o líder da minoria no Congresso, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Os oposicionistas contam com o presidente da CCJ do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), e com a falta de ampla maioria do governo na Casa para evitar que a proposta seja aprovada até outubro, último prazo para votação de regras eleitorais com validade para o pleito de outubro de 2010.O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), declarou que, mesmo se Genoino deixar o tema na roda por mais tempo, a guerrilha de plenário – com pedidos de adiamentos, obstrução e outros – não dará condições de votar tudo até o segundo domingo de setembro, data do plebiscito previsto na PEC de Jackson Barreto (PMDB-SE). “Eu não estou nem um pouco preocupado com isso. Não vai dar tempo”, disse Maia.

A tramitação na Câmara não é simples. A emenda que permitiu a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovada pela comissão especial da Casa em janeiro de 1997. Foram cinco meses até ser aprovada no Senado, em junho de 1997. O projeto que permite a reeleição de Lula ainda nem tem parecer na CCJ. Se levar o mesmo ritmo que a de Fernando Henrique, chegará ao plenário do Senado, na melhor das hipóteses, em novembro deste ano. Ou seja, tarde demais. 

Tática do planalto

O presidente Lula não quer dar aos oposicionistas o gostinho de dizer que é fominha e não solta a bola. Por isso, começou a trabalhar no sentido de jogar o tema do terceiro mandato para escanteio. Ex-presidente do PT José Genoino é considerado um dos nomes mais próximos do presidente da República. Portanto, o que ele disser em seu parecer será visto como um desejo ou uma posição presidencial. Lula repete quase diariamente que não deseja concorrer ao terceiro mandato consecutivo. E, no Palácio do Planalto, a proposta é vista como um ingrediente pesado no sentido de acirrar os ânimos entre governo e oposição no Congresso, principalmente no Senado, onde a sitação é delicada em duas frentes: a CPI das ONGs e a iminente CPI da Petrobras.

ESTADO DE MINAS

Genoino é escolhido relator da PEC do terceiro mandato
 
Do UOL Notícias

O deputado José Genoino (PT-SP) será o relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com a possibilidade de um terceiro mandato presidencial. O congressista, próximo a Lula, foi escolhido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), nesta quarta-feira (10). Como relator, Genoino tem a liberdade de se posicionar contra ou a favor da matéria.
"Nós não temos que discutir 3º mandato, coisa nenhuma"Afirmação foi feita em entrevista aos jornalistas Haroldo Ceravolo Sereza e Rosanne D'Agostino nos estúdios do UOL dia 25 de maio.

Veja a entrevista

Em entrevista ao UOL Notícias no último dia 25 de maio, o deputado rechaçou a tese. "A Dilma é a alternativa. A Dilma é, no meu modo de entender, a nossa candidata", afirmou Genoino, ao ser questionado se a sigla teria uma alternativa à candidatura da ministra. "Portanto, nós não temos que discutir terceiro mandato, coisa nenhuma. Nós temos é que viabilizar e construir a alternativa Dilma."O projeto precisaria ser aprovado em dois turnos e pelos plenários das duas Casas - Câmara e Senado - até setembro deste ano para ter validade nas eleições de 2010.A proposta não tem o apoio aberto de nenhum líder dos grandes partidos na Câmara ou do presidente Lula - que já disse, diversas vezes, ser contrário ao projeto.O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reapresentou a proposta do terceiro mandato na noite da última quinta-feira (4).

Barreto conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele precisava de 171 e conseguiu o aval de 182 colegas.No dia 28 de maio, ele tinha o número de assinaturas para a tramitação da proposta. Porém, deputados oposicionistas retiraram suas assinaturas após ameaças de expulsão dos seus partidos.

Relator da PEC do terceiro mandato diz que novo mandato será de Dilma

Brasília/agências

A PEC (proposta de emenda constitucional) que permite o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou nesta quarta-feira seu relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O presidente da comissão, deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), escolheu o petista José Genoino (SP) para o posto. Tradicional aliado do presidente Lula e ex-presidente do PT, ele terá que dizer se o texto é ou não constitucional.

Genoino, em declarações recentes, rechaçou a proposta e disse que o terceiro mandato "é a candidatura da companheira Dilma', em referência à pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), principal nome do PT para disputar a sucessão do presidente Lula.
Pelo regimento da Câmara, o petista não poderá fazer considerações sobre o mérito do texto. A PEC permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e também estabelece um referendo para consultar a população sobre o terceiro mandato.

Após a avaliação da CCJ, a precisa ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos. Para ter efeito para as eleições de 2010, a proposta terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro, quando termina o prazo para mudanças na legislação eleitoral referentes à próxima disputa eleitoral.

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, disse que há espaço para aprovação do texto. Barreto espera conquistar o apoio oficial do PMDB, maior partido do Congresso, para fazer a proposta avançar. "Essa é uma discussão que precisa ser feita. Não só pelo trabalho do presidente Lula, mas também por outros governadores, prefeitos com boas avaliações e que merecem reconhecimento", disse.

A proposta ainda corre o risco de ser engavetada pela própria CCJ. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), apresentou um recurso defendendo o arquivamento da PEC, argumentando que Barreto "reciclou" assinaturas.

No entendimento da oposição, o deputado não poderia ter reaproveitado assinaturas da primeira lista de apoio ao texto, que foi rejeitada pela Secretaria-Geral da Mesa após a retirada de nomes. Ainda não há previsão de quando a CCJ vai analisar o caso.

UMUARAMA ILUSTRADO

Armando diz que terceiro mandato para Lula é golpe

RUMO A 2010

O deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), tratou com dureza ontem, em entrevista à rádio JC/CBN, a tese do terceiro mandato. “É golpismo, algo que afronta os preceitos constitucionais. O terceiro mandato é, na prática, declarar que a democracia brasileira é frágil”, avaliou.

Armando defendeu a manutenção da regra eleitoral como forma de propiciar a alternância de poder, o melhor caminho, segundo ele, para o amadurecimento da democracia. Ele também considerou uma “aventura” levar a diante a discussão de uma proposta sobre a re-reeleição. E afirmou que nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem as “pessoas que têm uma visão mais responsável do processo” defendem a tese. “Do mesmo modo que um governo bem avaliado não se credencia a um terceiro mandato, colocamos a seguinte questão: e se o governo fosse mal avaliado? Nós estaríamos implicitamente defendendo uma redução do mandato do presidente? Não. Então se não vale em uma hipótese não pode valer na outra”, comentou.

Armando, porém, afirmou que não há clima favorável na Câmara para a proposta de emenda à Constituição (PEC) prosperar. “Ela é natimorta”, disse. Apresentada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), a PEC começou a tramitar na semana passada. Prevê a realização de um referendo em setembro em que a população decidiria pela adoção da re-reeleição no País.

Ao comentar a pesquisa CNT/Sensus, que aponta 69,8% de aprovação ao governo e 81,5% ao presidente Lula, Armando declarou que os números são reflexos das medidas anticrise adotadas pelo governo. “E significa (também) dizer que o governo tem tido uma capacidade de comunicação muito eficiente com a população”, avaliou.

JORNAL DO COMÉRCIO