...O maior dos contratos (no valor de R$ 15 milhões) tem como finalidade a modernização da gestão pública e o aumento da competitividade do setor privado em seis Estados (PE, AL, SE, BA, RJ, AM) e no Distrito Federal. Até agora, R$ 4,7 milhões já foram liberados.
Petrobras contrata ONG por R$ 16,1 mi
FOLHA DE SÃO PAULO - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O maior contrato assinado pela Petrobras com uma ONG no período de maio de 2008 a maio deste ano beneficiou a organização não governamental Movimento Brasil Competitivo -que se destaca entre os patrocínios milionários da estatal, a maioria deles sem licitação.
Em setembro e outubro de 2008, o MBC (uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público registrada no Ministério da Justiça) assinou contratos para captar R$ 16,1 milhões da Petrobras. Esse valor representa 80% dos contratos da empresa com a entidade no governo Lula, segundo dados levantados pela Folha.
O maior dos contratos (no valor de R$ 15 milhões) tem como finalidade a modernização da gestão pública e o aumento da competitividade do setor privado em seis Estados (PE, AL, SE, BA, RJ, AM) e no Distrito Federal. Até agora, R$ 4,7 milhões já foram liberados.
Segundo a Petrobras, a entidade foi contratada sem licitação porque a lei dispensa o procedimento para esse tipo de prestação de serviços. A estatal diz que os critérios para a escolha dos projetos de pedido de patrocínio da estatal são definidos com base nas "diretrizes e ações estratégicas" da empresa.
Segundo dados da entidade, a Petrobras bancou 7% da arrecadação do MBC em 2008, de cerca de R$ 47 milhões. A participação e os nomes dos doadores são mantidos em sigilo, embora, como associação civil de direito privado de interesse público e sem fins lucrativos, a entidade tenha de prestar contas ao Ministério da Justiça.
O estatuto do MBC diz que seu objetivo é realizar ações de gestão e melhoria de processos produtivos. O movimento funciona num conjunto de salas do prédio da Confederação Nacional do Comércio em Brasília.
Entre os resultados destacados no relatório anual, a entidade menciona a instalação de chips de controle de combustíveis nos carros oficiais de Alagoas, o que teria reduzido a menos da metade o consumo na frota do Estado. Em Pernambuco, o programa teria contribuído para aumentar o nível de investimentos públicos por meio de redução de gastos.
Criado em novembro de 2001, com o empresário Jorge Gerdau Johanpetter na liderança, o MBC é mantido por um grupo de 64 empresas públicas e privadas. O conselho superior, que dita as diretrizes, é composto por quatro ministros e representantes das empresas. Sem direito à remuneração, os membros do conselho se reúnem três vezes ao ano.
Entre os conselheiros da ONG estão o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Paulo Bernardo (Planejamento) também representam o governo no MBC.
"É importante que o governo esteja presente", disse Cláudio Gastal, diretor-presidente do Movimento. Mas, disse ele, por "problemas de agenda", Dilma não participou das reuniões do conselho desde que assumiu a Casa Civil. Gabrielli também costuma indicar alguém que o substitua nas reuniões.
Dilma afirmou, por meio de sua assessoria, que "jamais" compareceu a reuniões do conselho diretor do MBC e que não participou das decisões da entidade. A Petrobras tampouco vê conflito de interesse em patrocinar uma entidade que tem o presidente da estatal entre os seus conselheiros: "O estatuto do MBC prevê que os associados participem do conselho".
Sob a gestão Lula, o MBC contratou mais de R$ 20 milhões. A Folha teve acesso aos patrocínios concedidos pela Petrobras entre 2003 e 2007 com base em informações enviadas ao Congresso. Na página da Petrobras na internet estão disponíveis contratos fechados entre maio de 2008 e maio de 2009. Nos últimos anos, os investimentos da Petrobras em patrocínios passaram de uma média de pouco mais de R$ 300 milhões ao ano para algo próximo a R$ 600 milhões. (ANDREA MICHAEL e MARTA SALOMON)
