Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados.
Os números foram fornecidos, a pedido da Folha, pela assessoria de comunicação da Petrobras. Segundo a empresa, os gastos vêm caindo desde 2008.
As contratações de advogados incluem a realização de pareceres por ex-ministros de cortes superiores, como Edson Vidigal, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que recebeu R$ 320 mil por dois pareceres, em 2007 e em 2008, sobre assuntos relacionados a servidores públicos.
"Muitas empresas, mesmo com setor jurídico próprio, em alguma situação específica, encomendam pareceres ou contratam escritórios. Meu escritório trabalha para outras empresas em São Paulo que têm departamento jurídico próprio. É normal, é legal, não é aético nem imoral", disse Vidigal.
Empresa diz que só contrata em casos "singulares"
A Petrobras informou que contrata escritórios de advocacia para complementar a atividade de seu corpo jurídico, que cuida de 240 mil contratos da empresa (números de 2008) em todo o Brasil e em 27 países.
Ao ser procurada, na sexta-feira, a Petrobras divulgou em seu site as perguntas que a Folha fez, por e-mail, e suas respostas, vazando teor e dados da reportagem que ainda estava em andamento.
A Justiça do Direito Online
Autor: Congresso em Foco e Folha de São Paulo
Fonte: JusBrasil
