A Receita Federal liberou, a partir das 9h (horário de Brasília) desta sexta-feira, a consulta ao primeiro lote unificado de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, que inclui tanto declarações do exercício do IR 2009 (ano-base 2008) quanto do IR 2008 (ano-base 2007) - neste caso para contribuintes que caíram na malha fina do órgão.
A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita ou no telefone 146. Nos dois casos, basta o contribuinte informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para saber se está na lista. Clique aqui para verificar no site da Receita se sua declaração foi liberada.
É a primeira vez que a Receita unifica o pagamento de exercícios fiscais diferentes. De acordo com o órgão, este lote abrangerá 1.274.375 contribuintes. Ao todo, o órgão gastará R$ 1,55 bilhão com o ressarcimento. Desse total, 1.261.087 contribuintes fizeram a declaração neste ano e receberão o valor da restituição, acrescido de 1,77%, correspondente à taxa Selic, taxa básica de juros, em maio e junho deste ano.
Por causa do Estatuto do Idoso, os contribuintes com pelo menos 60 anos terão prioridade, o que totaliza 1.077.466 declarações. Em seguida, serão pagos os contribuintes que preencheram a declaração nos primeiros dias do prazo de entrega.
Em relação ao lote residual de 2008, 13.258 pessoas físicas receberão restituição, corrigida em 13,84% conforme a taxa Selic entre maio de 2008 e junho de 2009. Com esses contribuintes, a Receita gastará R$ 19,4 milhões.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá ir a uma agências do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). O cliente deverá agendar o crédito em conta corrente ou de caderneta de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse intervalo, deverá pedir o ressarcimento mediante o formulário eletrônico disponível na internet. Em caso de discordância do valor da restituição, o cliente poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Redação Terra
