Aracaju, SE - O Estádio João Hora, que pertence ao Club Sportivo Sergipe, pode ir a leilão nessa quinta-feira por dívidas previdenciárias. No leilão, determinado pela 4ª Vara da Justiça Federal, serão levados à hasta pública 12 imóveis, entre eles o estádio, e 42 bens móveis (veículos e equipamentos). O leilão será realizado no auditório da Justiça Federal, às 9 horas. O lance mínimo para o estádio é de R$ 12 milhões. O presidente do Sergipe, Antônio Soares da Mota, e o vice-presidente do Conselho Diretor do Sergipe, Ramon Barbosa, garantem que o estádio não será leiloado.
O débito que levou o João Hora a leilão é de cerca de R$ 80 mil e se refere a atraso no recolhimento de tributos federais. O advogado do Sergipe, Genisson Silva, explicou que a situação está esclarecida junto à Receita Federal e que até o dia do leilão o estádio sairá da relação dos bens a serem leiloados.
Ele informou que o Sergipe, assim como outros clubes, tinha débitos com a Previdência Social. Com o advento do Timemania (a loteria dos clubes), em 2007, o valor da cota de participação dos clubes ficou retido, metade para pagar os débitos com a Previdência e com a União.
Mas segundo Genisson Silva, o INSS se negou a incluir todos os débitos no parcelamento de 2007. “Daí, saiu uma lei federal dando direito do clube parcelar o débito em até 240 meses. Só que teve uma parte, cerca de R$ 80 mil, que o INSS não quis incluir nesse parcelamento e só parcelou em 60 meses. O clube entrou com uma ação pedindo que esse valor também fosse incluído, podendo ser pago em 240 meses. Já foi dada sentença favorável a essa ação, de forma que o estádio João Hora não irá a leilão”, disse o advogado.
Ele falou ainda que ontem à tarde o presidente do Sergipe esteve com o procurador da Receita Federal informando sobre essa situação para que a Receita Federal pudesse comunicar essa sentença e a nova forma de pagamento ao juiz. O Estádio João Hora fica na avenida Augusto Franco e tem capacidade para 10 mil pessoas.
Fonte: Jornal da cidade apud Agora Esportes - Campina Grande
