O reajuste linear de 5,53% anunciado na manhã desta quarta, 3 não contemplará cargos em comissão nem o secretariado
“Esse governo não fará populismo eleitoral. Não proporcionarei uma política salarial que depois venha a inviabilizar os investimentos no Estado”. Foi o que afirmou o governador Marcelo Déda ao anunciar na manhã desta quarta-feira, 3, no Palácio dos Despachos, o reajuste linear de 5,53% para os servidores públicos estaduais. O aumento, que não será aplicado aos cargos em comissão e aos secretários, não agradou aos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Sergipe (Sintrase).
Segundo o governador, após várias reuniões com representantes das Secretarias de Estado da Fazenda e da Administração, chegou a um reajuste linear que alcance todos os servidores públicos. “O aumento foi definido com base na variação anual do IPCA (Índices de Preços ao Consumidor Ampliado) de maio de 2008 a abril de 2009. A recomposição garante que os salários não sofram perdas, ou seja, preserva-se o valor aquisitivo dos salários”, enfatiza destacando ter levado em conta os limites de ordem legal e constitucional.
Categorias específicas
Quanto ao aumento diferenciado para algumas categorias, a exemplo dos guardas prisionais, agentes penitenciários, defensores públicos, perícia criminal, polícia militar e professores, Marcelo Déda afirmou que a variação de aumento chegou a 10,05%. Para se ter uma idéia, a maior gratificação para perito criminalístico, perito médico-legal e perito odonto-legal, chega a 82,33%. “É bom deixar claro que esse reajuste é fruto de incorporação, obviamente, que na remuneração bruta vai ter 8,9%”, esclarece.
Aumento da folha
Marcelo Déda destacou ainda que com o reajuste de 5,53%, a folha do Estado será onerada em R$ 12 milhões por mês. “Ao longo dos 12 meses, o aumento na folha será de R$ 234 milhões e para acolher essas pretensões e promover esse reajuste, a folha de maio foi onerada em R$ 18 milhões”, ressalta acrescentando que o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como limite prudencial é de 46,5% e com o aumento, o índice ficou em 44,9%, com uma diferença de 1.6%.
Jogo de Varetas
O governador lembrou do jogo de varetas ao referir-se à questão salarial utilizada em governos passados. “Se criou tanta gratificação que solucionar agora não é uma tarefa fácil. É como se fosse um joguinho de Pega Varetas que a gente brincava quando criança, ou seja, se resolve um problema com os agentes penitenciários por exemplo, se cria outro com a Polícia Militar. No jogo, você tinha que ter o máximo de cuidado ao brincar com a vareta de uma cor para não mexer nas outras”, relembra.
Servidores insatisfeitos
Alguns servidores públicos acompanharam o anúncio do reajuste. Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sintrase), Valdir Rodrigues, o governador contemplou algumas classes. “Nós não saímos daqui satisfeitos porque mais uma vez o governador está contemplando categorias diferenciadas como o Fisco e a Polícia Civil, que já ganham um percentual bom em detrimento de 26 mil servidores que continuam no mesmo patamar, sem que o governo apresente qualquer proposta”, entende.
Valdir Rodrigues disse ainda que a categoria não fará greve, mas começará a se mobilizar. “No próximo dia 18, estaremos fazendo uma manifestação na porta da Secretaria de Educação, pois o governo negociou com os professores. A política do Pega Varetas continua nesse governo, pois contempla as varetas de cima e não reconhece as de baixo”, alfineta o presidente do Sintrase.
Entendimento do Dieese
Para o coordenador do Dieese, Luis Moura, que também esteve no Palácio dos Despachos, o aumento se aproximou do anunciado pelo Dieese. “O governo anunciou um reajuste de até 10%, 1% a menos de chegar ao limite prudencial e o anunciado por nós (11%) está próximo. Não cabe a nós saber os critérios distribuídos encontrados pelo Governo”, afirma.
Por Aldaci de Souza/INFONET
