Os educadores reunidos em assembleia no Instituo Histórico e Geográfico rejeitaram a proposta apresentada pelo governo na última segunda-feira e aprovaram proposta do SINTESE.

Após duas reuniões com o governo do Estado o SINTESE apresentou aos professores a proposta do governo do Estado para a implantação do piso para o magistério estadual.

O governo propõe para os professores do nível médio que em junho, 20% da regência de classe ou gratificação por atividade pedagógica II, que hoje é 70%, sejam incorporados ao vencimento inicial e em janeiro de 2010 mais 15% sejam incorporados ao vencimento. A partir disso os professores teriam apenas 35% de regência de classe e os que percebem a gratificação por atividade pedagógica II teriam somente 20%.

Outra proposta do governo é que os professores deixariam de pertencer ao Quadro Permanente do Magistério Estadual e passariam para o Quadro Suplementar (onde se localizam carreiras em extinção). Com isso seriam feita a fusão dos níveis 1S (leigo), 2S (curso normal com o adicional de um ano) e 3S (licenciatura curta), transformando em um só nível. A conseqüência é que a carreira do magistério estadual se iniciaria com o nível superior.

Achatamento

Fazendo o mesmo cálculo para os professores do nível II (com curso superior) a implantação do piso ficaria da seguinte forma:

A partir desta proposta do governo a diferença entre o Nível I e o Nível II ficaram em apenas 14%. “Essa proposta não contempla o sentido principal da lei que é valorizar a o professor, por isso a categoria rejeitou-a por unanimidade”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.

Proposta do SINTESE

A proposta do SINTESE apresentada ao governo e aprovada pela categoria fez ver aos representantes do governo estadual de que a proposta apresentada por eles desestrutura a carreira do magistério estadual.

“A categoria compreende a situação atual em que a receita do Estado teve uma queda, porém entende que grande parte dos problemas que existe são decorrentes das distorções nas folhas de pagamento. E entende que para implantar o piso e valorizar o professor é preciso medidas que alterem o plano de carreira”, explicou o presidente do sindicato.

O sindicato ao fazer sua formulação buscou seguir o debate nacional de manter em no mínimo 50% da regência de classe e em 50% a diferença entre os níveis I e II. “Topamos incorporar 20% da regência de classe, mas sem nenhuma alteração para 2010”, disse o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva Santos.

Essa declaração é decorrente do acordo entre professores e governo ocorrido em 2008, onde os professores tiveram reajuste na regência de 50% para 80% em três parcelas, sendo que os últimos 10% serão em 2010.

Pela proposta do SINTESE os vencimentos iniciais dos professores mais a regência de classe ficaram da seguinte forma:

A diretoria do SINTESE espera que se chegue a um consenso com o governo do Estado em relação a implantação do piso salarial para o magistério da rede estadual. “A postura dos professores é fazer com que a lei seja cumprida, a categoria tem consciência de que cálculos sejam feitos, porque como sempre temos colocado nas assembléias e entrevistas nos órgãos de comunicação, os professores não têm a intenção de quebrar o estado”, finalizou Joel.

Exclusão de gratificações

O governo apresentou também que pretende acabar com a GEARC – Gratificação de Estímulo a Atividade Relacionada a Convênio e reduzir de 100% para 80% o percentual da gratificação por Dedicação Exclusiva.

A gratificação por Titulação e a Função de Confiança do Magistério deixariam de ter percentuais sobre o vencimento e passariam a ter valores fixos. Os adicionais de Triênio e Terço seriam mantidos como são atualmente.

Próxima assembleia

A direção executiva do SINTESE aguarda comunicação do secretário da Fazenda para nova reunião para discutir a proposta apresentada pelo SINTESE. A princípio está marcada uma assembleia para segunda-feira, 01, às 9h no Instituto Histórico e Geográfico, mas ela pode ser antecipada se algum fato novo ocorrer.

Fonte: Sintese Online