Os juízes federais Artur Napoleão Teixeira Filho, da 4ª Vara Federal de Sergipe, e Ronivon de Aragão, da 2ª Vara Federal de Sergipe, serão palestrantes do I Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Nordeste I, a ser realizado em Aracaju nos dias 11 e 12 de junho. O evento reunirá oficiais de justiça avaliadores federais que atuam em todo território nacional com o propósito de desmistificar a atividade do Oficial de Justiça, categoria essencial à atividade judicial.

A solenidade de abertura acontece na noite da quinta-feira, dia 11, com a palestra do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, que fará uma abordagem em torno do tema “Visão da OAB sobre a importância do Oficial de Justiça”.

As inscrições para participação do evento estão abertas e podem ser feitas pela internet, acessando www.fenassojaf.org.br. O internauta terá acesso à ficha de inscrição dando um click no banner do I Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Nordeste I, localizado à cima, no lado direito da página.

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Sergipe (ASSOJAF/SE), Luiz Eduardo Oliveira, explica a importância do Oficial de Justiça.

“É o Oficial de Justiça, que, no cumprimento das decisões judiciais, está no contato direto com as partes que nem sempre vêem com bons olhos a sua presença”, enaltece Oliveira. “Portanto, faz-se necessário demonstrar à sociedade que o Oficial de Justiça, quando no cumprimento de um mandado, está diligenciando uma ordem judicial e não pode, mesmo querendo, deixar de cumpri-lo”, complementa.

No dia 12, as atividades do I Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais acontecerão outros três importantes debates. O primeiro está relacionado ao tema “Inovações do Processo Executivo”, em Conferência do juiz Artur Napoleão Teixeira Filho, da 4ª Vara Federal de Sergipe, que acontecerá às 9 horas. Ainda pela manhã, o Oficial de Justiça Avaliador Federal Luiz Américo Santos Rodrigues fará apresentação de um painel, destacando o cotidiano do Oficial de Justiça e à tarde haverá outras duas atividades.

Os trabalhos, à tarde, serão retomados às 14h com palestra do juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara Federal de Sergipe, que fará uma abordagem sobre “Conflitos de Competência entre a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual”. Após os debates e um breve intervalo, o consultor jurídico da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF), Rudi Cassel, do Distrito Federal, fará uma apresentação sobre as “Peculiaridades da Aposentadoria do Oficial de Justiça.

As inscrições para participação do evento estão abertas e podem ser feitas pela internet, acessando www.fenassojaf.org.br. O internauta terá acesso à ficha de inscrição dando um click no banner do I Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Nordeste I, localizado à cima, no lado direito da página.


CÁSSIA SANTANA