Proposta contou com apoio de parlamentares do PMDB, PT, PSDB e DEM, entre outros
Conforme havia prometido, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB/SE) protocolou ontem (28/05), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a sua polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula da Silva. A PEC contou com a assinatura de 192 deputados, - o mínimo necessário seriam 171 – entre eles seis membros do PSDB e 11 do Democratas.
Mais de 40 parlamentares do PMDB subscreveram a proposta, além de outros 30 do PT. Deputados filiados a partidos da base aliada, como o PSB e o PCdoB, também assinaram a PEC. A partir de agora a proposta segue o trâmite normal: depois de publicada pela Mesa Diretora, será encaminhada à uma comissão especial, criada para discuti-la, antes de entrar na pauta de votações.
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TEMPO
Um dos principais questionamentos feitos pela imprensa nacional, é se haveria tempo suficiente para a tramitação e aprovação da PEC, já que de acordo com a legislação eleitoral vigente, a Emenda deve estar em vigor pelo menos um ano antes das eleições – ou seja, até o final de setembro. Jackson avalia que seu projeto deve gerar muitas discussões, mas acha que o prazo será suficiente. “A agilidade da tramitação vai depender da vontade política de aprovar ou não a PEC. Se houver vontade política, há tempo, pois existe inclusive a possibilidade de dispensa dos prazos regimentais, para dar maior rapidez às votações”, avaliou Jackson.
DEMOCRACIA
Jackson rebateu ontem, em entrevista a vários jornais da imprensa nacional, as críticas que avaliam a sua proposta como desfavorável à democracia, lembrando que tais argumentos partem principalmente de setores do PSDB. “Quem feriu a democracia foi o PSDB e o DEM, durante as negociações nebulosas das privatizações. O Brasil não se esqueceu do custo que foi a reeleição de FHC. Essa sim não foi democrática, não passou por um referendo”, disse Jackson, exibindo artigo 2º do seu projeto, que prevê a consulta popular.
O deputado sergipano também avaliou o momento de crise mundial como o mais propício para apresentar a proposta de um terceiro mandato para Lula. “Em momentos de crise os países precisam de lideranças fortes e competentes, com reconhecimento internacional e aprovação popular. Foi assim durante a depressão de 30, quando Roosevelt foi presidente por quatro mandatos, nos Estados Unidos”, disse Jackson.
Jackson Barreto acredita que a possibilidade de um terceiro mandato não abala os pilares da democracia brasileira. Ele lembrou que países com democracias fortalecidas e consolidadas, como a França e Inglaterra, presidentes e primeiros-ministros se reelegem contínuas vezes. Dois exemplos extremos, de líderes que por décadas comandaram suas nações foram os casos de Margareth Tacher, na Inglaterra, e Jaques Shirack, na França.
MOTIVAÇÃO
Muito também tem sido especulado a respeito da motivação do deputado Jackson em colocar em pauta tal propositura. JB ressalta que não consultou ninguém do seu partido, ou de fora dele, e que também não pediu a opinião do presidente Lula e do governador de Sergipe, o petista Marcelo Déda. “Apenas explicitei o que estava na cabeça das pessoas, tanto que não tive dificuldade para coletar as assinaturas. Quando Lula ou Deda tomam decisões relativas ao Executivo, eles não me consultam. Da mesma forma, não vou consultá-los sobre minha atuação do Legislativo. O projeto foi uma intuição minha, achei que esse era o momento da discussão”, disse Jackson Barreto
Jackson também voltou a ressaltar que sua proposta reflete o sentimento de grande parte dos nordestinos, e que como parlamentar, deve incorporar o sentimento das suas bases. “Lula foi o presidente que levantou a auto-estima dos nordestinos. E não estou falando apenas de programas sociais como o Bolsa Família”, comentou Jackson, que citou uma série de investimentos que contribuíam para a popularidade do presidente na região: Investimentos de R$ 11 bilhões na Agricultura Familiar, obras de saneamento básico, construção de duas refinarias, obras estruturantes do PAC, o programa Luz para Todos e a expansão das universidades federais, entre outros.
“Se depender do povo nordestino, Lula já estaria com o 3º mandato garantido. Tenho certeza que o referendo vai mostrar como a maioria da população do Nordeste é favorável à Lula”, explica JB.
MAX AUGUSTO
